Posso obter atestados online?
Nas Secretarias da Junta da União de Freguesias de Caparica e Trafaria podem ser obtidos atestados para diversos fins. Nesta Secretaria Online a Junta fornece-lhe informações e um formulário para requerimento de atestado, que pode imprimir e preencher parcialmente. No entanto, necessita sempre de entregar o requerimento numa das Secretarias da JF, onde deverá exibir a documentação exigida no seu caso.
Que atestados posso solicitar e que custos tem um atestado?
Por cada atestado de residência, confirmação de agregado familiar, confirmação da situação económica ou prova de vida, é cobrada uma taxa de 4,90 euros. Os restantes atestados, para fins especificados pelo(a) requerente, são sujeitos a uma taxa de 9,30 euros. Se for solicitado com urgência (24h) é cobrada a taxa de urgência de 15,10 euros. Consulte a Tabela de Taxas em vigor.
Que documentos de identificação e meios de prova devo apresentar?
- Se é cidadã(o) nacional e está recenseada(o) na União das Freguesias de Caparica e Trafaria, necessita apresentar o Bilhete de Identidade (BI) e o Cartão de Contribuinte ou o Cartão de Cidadão (CC) e indicar o seu número de eleitor(a). A provar as suas declarações deve preencher o QUADRO 2 na segunda página do requerimento.
- Se é cidadã(o) nacional e não está recenseada(o) na Caparica e Trafaria, necessita apresentar o Bilhete de Identidade e o Cartão de Contribuinte ou o Cartão de Cidadão e apresentar a declaração de duas testemunhas, que devem, elas próprias, preencher o QUADRO 1 do formulário referido acima. As testemunhas devem ser portadoras de BI ou CC e recenseadas na União das Freguesias de Caparica e Trafaria (freguesia de residência); não podem ser familiares diretos do(a) requerente nem residir na mesma habitação que este.
- Se é cidadã(o) estrangeira(o) residente na União das Freguesias de Caparica e Trafaria, deve apresentar o seu documento de identificação com morada atualizada. Como meio de prova, a responsabilizar-se pela veracidade da morada que indicou, deverá apresentar declaração de duas testemunhas, que devem, elas próprias preencher o QUADRO 1 do formulário referido acima. As testemunhas devem ser portadoras de BI ou CC e recenseadas na União das Freguesias de Caparica e Trafaria (freguesia de residência); não podem ser familiares diretos do(a) requerente nem residir na mesma habitação que este.
