Espaço Cidadão Caparica
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada
Dias de abertura: Segunda-Feira a Sexta-Feira
Horário: 10h-13h ; 14h-18h
Morada: R. Moinho Ao Raposo 016, 2825-099 Caparica
Espaço Cidadão Trafaria
Entidade Responsável: Junta da União das Freguesias de Caparica e Trafaria
Dias de abertura: Segunda-Feira a Sexta-Feira
Horário: 09-12h ; 14h-17h
Morada: Rua Sacadura Cabral, 14, 2825-887 Trafaria
Serviços Disponíveis:
ACT - Autoridade para as condições de trabalho
Registo de contrato;
Receção de queixas e denúncias;
Aquisição de livros e publicações.
ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
ADSE Direta;
Dados pessoais do beneficiário;
Cartão Digital;
Envio de documentos para reembolso;
Cuidados de saúde com limites no regime livre;
Declaração para efeitos de IRS;
O meu acesso aos prestadores convencionados;
Os meus descontos.
ADENE - Agência para a Energia
Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia;
Apoio na simulação e análise de proposta de tarifários;
Novo comercializador - ficha pré-contratual.
AMA - Agência para a Modernização Administrativa
Pedido de alteração de morada;
Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade;
Cancelamento do Cartão de Cidadão;
Chave móvel digital.
IMT - Instituto da Mobilidade Terrestre
Revalidação de carta de condução;
2 Via de cartas de condução.
AT - Autoridade Tributária e Aduaneira
Obtenção da caderneta predial;
Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;
Obtenção de certidão de dívida e não dívida;
Documento de pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais;
Consulta, recolha e validação de faturas no E-Fatura;
Quitação de rendas;
Comunicação anual de rendas recebidas;
Entrega de IRS (Categorias A e H).
SEF - SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
Marcação de renovação de autorização de residência;
Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da UE e familiares);
Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.
CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Requerimento de pensão de sobrevivência;
Requerimento de subsídio de morte;
Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;
Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
Alteração de dados pessoais.
IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Download de documentos e submissão de candidaturas;
Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
Inscrição, gestão de conta e registo de CV;
Apresentação a ofertas;
Consulta e gestão de processos.
DGAE - DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
DGAJ - DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Certidão de registo criminal cidadão nacional;
Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro;
Registo de contumácia.
ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social Direta;
Informação genérica;
Agendamento de atendimento.
SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Marcação e cancelamento de consulta;
Registo de agregado familiar;
Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
Pesquisa de prestadores;
Partilha de informação com o SNS;
Serviços informativos;
Lista de espera para cirurgia;
Dados pessoais - identificação e contactos de emergência;
Planos de cuidados;
Calendários SIGA e RSP;
Comprovativo de presença;
Mobilidade de doentes;
Contacto com a Unidade de Saúde.
