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Edital Nº67 de 2020 - Encerramento dos Mercados no Ano Novo
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Edital Nº66 de 2020 - Encerramento dos Mercados no Natal
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Edital Nº65 de 2020 - Reuniões ordinárias de janeiro
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Edital Nº64 de 2020 - Atribuição de apoio financeiro
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Edital Nº63 de 2020 - Calendarização do encerramento dos Mercados em 2021
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Edital Nº62 de 2020 - Atribuição de banca a concessionário
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Edital Nº61 de 2020 - Licença de Ocupação de Via Pública
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Edital Nº60 de 2020 - Atribuição de apoio financeiro na área da Cultura
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Edital Nº59 de 2020 - Aprovação do Protocolo de Colaboração com a SCMA
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Edital Nº58 de 2020 - Submissão à AF das Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021
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Edital Nº57 de 2020 - Submissão à AF do Mapa de Pessoal para 2021
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Edital Nº56 de 2020 - Submissão à AF da Tabela de Taxas e Licenças para 2021
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Edital Nº55 de 2020 - Submissão à AF do Relatório de Atividade Financeira
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Edital Nº54 de 2020 - Reuniões ordinárias de dezembro
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Edital Nº53 de 2020 - Oposição às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021
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Edital Nº52 de 2020 - Reuniões ordinárias de novembro
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Edital Nº51 de 2020 - Licença de Ocupação de Via Pública
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Edital Nº50 de 2020 - Licenciamento para colocação de unidade móvel
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Edital Nº49 de 2020 - Licenciamento de rastreio auditivo
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Edital Nº48 de 2020 - Atribuição de apoio financeiro na área da Cultura
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